Ferrovias ociosas: governo abre chamamento para reativar 8 trechos
O Ministério dos Transportes apresentou esta semana na B3, em São Paulo, um novo modelo de chamamento público para reativar ferrovias ociosas no país.
A ambição é grande: mais de 10 mil quilômetros de malha sem operação, desativada ou em processo de devolução poderão voltar a funcionar com participação da iniciativa privada — além do primeiro trecho que já tem leilão marcado para dezembro deste ano, mais sete trechos foram mapeados e serão apresentados para o chamamento público ainda em 2026.
O que o governo anunciou
O novo formato permite que empresas privadas explorem trechos da malha ferroviária pública por meio de contratos de autorização — regime diferente das concessões tradicionais, com menos amarras regulatórias, prazo mais longo e liberdade tarifária.
Os editais serão publicados pela ANTT, e a referência do modelo é a estruturação do Corredor Minas-Rio, validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto.
Os 8 trechos que vão a leilão
O Corredor Minas-Rio será o primeiro do formato: são 733 quilômetros hoje parcialmente operados pela VL!, divididos em dois lotes — um de cerca de 626 km entre Iguatama (MG) e Barra Mansa (RJ), incluindo o ramal Varginha–Lavras, e outro de aproximadamente 107 km entre Barra Mansa e Angra dos Reis. Com vocação para cargas como produtos siderúrgicos e café, o leilão deste corredor está marcado para 17 de dezembro, na B3, e será o primeiro leilão ferroviário federal em cinco anos.
Além dele, a carteira apresentada essa semana na B3 traz sete novos trechos de shortlines — ferrovias de menor extensão conectadas às linhas estruturantes da malha nacional, seis voltadas a carga e uma com vocação para passageiros:
- General Carneiro (Sabará/MG) – Miguel Burnier (Ouro Preto/MG) – 92 km
- Aguaí (SP) – Bauxita, no ramal de Poços de Caldas (MG) – 75,4 km
- Brasília (DF) – Luziânia (GO) – 60,5 km — o único com foco em passageiros
- Campina Grande (PB) – Cabedelo (PB) – 163,2 km
- Roncador Novo (GO) – Jardim Ingá (GO) – 245 km
- Cruz Alta (RS) – Santo Ângelo (RS) – 108 km
- Santo Ângelo (RS) – Santa Rosa (RS) – 65 km
Juntos, estima-se que esses trechos somam 809 quilômetros de ferrovias — todos em bitola métrica.
Como funciona o novo modelo
A mecânica começa com o leilão de outorga: como os projetos têm Valor Presente Líquido (VPL) negativo, a disputa parte de um valor simbólico de R$ 1.
O vencedor tem até dois anos para apresentar o Plano de Requalificação da Malha (PREC), que depois passa pela análise da ANTT — com prazo de até um ano.
A recuperação pode ser feita sem aporte público ou com recursos da União; nesse caso, o projeto vai ao TCU e a um leilão simplificado na B3, em que vence quem exigir o menor aporte do governo.
Se outro vencedor assumir, o proponente original tem direito ao ressarcimento dos custos dos estudos. Em qualquer cenário, os contratos têm prazo de 99 anos — bem mais longo do que os habituais 30 anos das concessões ferroviárias tradicionais.
Por que esses trechos estão ociosos
Esses trechos faziam parte dos contratos originais de concessão de operadoras como a FCA (VLI), a Malha Sul (Rumo) e a Transnordestina (FTL, do grupo CSN) — e acabaram praticamente sem uso por falta de interesse econômico.
Um estudo do Ministério dos Transportes e da Infra S.A., com apoio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), identificou quais trechos têm potencial econômico — este grupo dos oito primeiros é o de maior potencial.
O que vem agora
A expectativa é realizar os sete chamamentos das shortlines ainda neste ano, embora prazos e etapas possam empurrar os certames para 2027. O restante dos trechos ociosos deve ficar em oferta permanente, em plataforma que o Ministério dos Transportes pretende publicar ainda em 2026.
A expectativa entre observadores do setor é de que não apenas os investidores se interessem pelos chamamentos, como também dezenas de outros trechos importantes entrem na esteira do novo modelo — afinal, os oito primeiros projetos somam apenas 1.542 km, uma pequena fração dos mais de 10 mil km de ferrovias ociosas no país.
